Legislação
1.Edital SE nº 01 /2017 – Abertura de Inscrições – D.O. de 23/06/2017
Retificação publicada em D. O. de 07/07/2017
2. Comunicado aos Candidatos – D. O. de 06/07/2017
A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída pela Resolução SE nº 33, de 17/05/2016, COMUNICA o resultado da solicitação pleiteada aos candidatos que encaminharam pedidos de isenção e redução do pagamento do valor de inscrição.
3. Edital SE nº 01 /2017 – Abertura de Inscrições – D.O. de 23/06/2017
A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (…) torna pública a abertura de inscrições e a realização do concurso público (…) para provimento de 1.878 (mil oitocentos e setenta e oito) vagas para o cargo de Diretor de Escola do Quadro de Magistério.
4. Resolução SE nº 56 de 14/10/2016 – D.O. de 15/10/2016
Dispõe sobre perfil, competências e habilidades requeridos dos Diretores de Escola da rede estadual de ensino, e sobre referenciais bibliográficos e legislação, que fundamentam e orientam a organização de concursos públicos e processos seletivos, avaliativos e formativos, e dá providências correlatas.
5. BIBLIOGRAFIA
LEGISLAÇÃO
1. Edital de Convocação para a Realização da Prova – D.O. de 14/08/2015
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado da Educação, nos termos do artigo 2º, da Lei Complementar estadual 1.097, de 27-10-2009, alterada pela Lei Complementar estadual 1.143, de 11-07-2011, regulamentada pelo Decreto estadual 55.217, de 21-12-2009, alterado pelo Decreto 60.650, de 15-07-2014 CONVOCA E INSTRUI os integrantes do Quadro do Magistério inscritos no Processo de Promoção de 2015, para a realização da prova (parte objetiva e dissertativa).
2. Comunicado do DO de 06/05/2015
A Secretaria Adjunta respondendo pelo expediente da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado da Educação, nos termos da Lei Complementar estadual 1.097, de 27-10-2009, alterada pela Lei Complementar estadual 1.143, de 11-07-2011, regulamentada pelo Decreto estadual 55.217, de 21-12-2009, alterado pelo Decreto 60.650, de 15-07- 2014, torna público a abertura de pré-inscrição para prova – Processo de Promoção, dos integrantes do Quadro do Magistério.
3. Resolução SE 30, de 30/05/2014 – Retificação do D.O. de 31/05/2014
Nas páginas 29 a 33 Inclua-se no Anexo A – PARTE COMUM A TODOS OS PROFISSIONAIS, da Resolução SE nº 30, de 30.5.2014, no lugar da Deliberação CEE nº 82/09, que deve ser excluída, a Deliberação CEE nº 124/14, que dispõe sobre exames e cursos de educação de jovens e adultos oferecidos por instituições públicas e privadas no sistema de ensino do Estado de São Paulo, Incluam-se no Anexo E os referenciais bibliográficos de PSICOLOGIA.
4. Resolução SE 30, de 30/05/2014
Dispõe sobre os referenciais bibliográficos e de legislação que fundamentam o processo de avaliação no sistema de Promoção dos integrantes do Quadro do Magistério.
5. Bibliografia
LEGISLAÇÃO
1. Edital de Convocação para Realização da Prova
De acordo com o item 3 do Capítulo VII – Da Prestação das Provas, das Instruções Especiais SE 02/2013, disciplinadoras do concurso para provimento de cargos de Professor Educação Básica II, SQC-II-QM do Quadro do Magistério da Secretaria de Estado da Educação, torna pública a convocação para a Primeira Etapa (Prova – parte objetiva e Prova – parte dissertativa).
2. Edital Complementar das Instruções Especiais SE 02/2013
Consoante a disposição contida no Capítulo XIII – Item 26 das Instruções Especiais SE 02/2013 – publicadas no DOE 26/09/2013, divulga a complementação do Edital do Concurso Público para Professor Educação Básica II e, em referência às Instruções Especiais SE 02 publicadas no Diário Oficial do Estado em 26/09/2013, torna pública a RETIFICAÇÃO dos dispositivos.
3. Instruções Especiais SE nº 02/2013
Expede e torna públicas as Instruções Especiais que regerão o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 59.000 (cinquenta e nove mil) cargos de Professor Educação Básica II, SQC-II-QM do Quadro do Magistério da SEE, para as disciplinas de Arte, Biologia, Ciências Físicas e Biológicas, Educação Física, Física, Filosofia, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química, Sociologia e Educação Especial – Deficiências Auditiva, Física, Intelectual, Visual e transtornos Globais do Desenvolvimento a ser realizado em nível Regional-Diretoria de Ensino.
4. Resolução SE 52, de 14/08/2013
Dispõe sobre os perfis, competências e habilidades requeridos dos Profissionais da Educação da rede estadual de ensino, os referenciais bibliográficos e de legislação, que fundamentam e orientam a organização de exames, concursos e processos seletivos, e dá providências correlatas.
5. Bibliografia
Dispõe sobre os referenciais bibliográficos e de legislação, que fundamentam e orientam a organização de exames, concursos e processos seletivos, e dá providências correlatas.
LEGISLAÇÃO
1. Resolução SE 37, de 07/06/2013
Altera o Anexo que integra a Resolução SE-70, de 26-10-2010, que dispõe sobre os perfis profissionais, competências e habilidades requeridos dos educadores da rede pública estadual e os referenciais bibliográficos que fundamentam os exames, concursos e processos seletivos, e dá providências correlatas.
2. Resolução SE 70, de 26/10/2010
Dispõe sobre os perfis profissionais, competências e habilidade requeridos dos educadores da rede pública estadual e os referenciais bibliográficos que fundamentam os exames, concursos e processos seletivos e dá providências correlatas.
LEGISLAÇÃO BÁSICA CITADA NA RESOLUÇÃO SE 37 DE 07/06/2013
3. Ementário da Legislação Básica
4. Legislação Básica: textos estaduais
5. Legislação Básica: textos federais
Professor de Educação Básica PEB I
Federal
6. Lei federal nº 9.394/96 – LDB
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
Estadual
7. Lei Complementar nº 1.078, de 17.12.2008
Institui Bonificação por Resultados – BR, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas
8. Lei Complementar nº 1.097, de 27.10.2009
Institui o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências
9. Decreto nº 51.627, de 1º. 3.2007
Institui o Programa Bolsa Formação – Escola Pública e Universidade
10. Resoluções SE nº 86, de 19.12.2007, e nº 96, de 23.12.2008
Programa Ler e Escrever
11. Resolução SE nº 74, de 24.11.2011
Dispõe sobre o Projeto Bolsa Escola Pública e Universidade na Alfabetização e dá providências correlatas
12. Resolução SE nº 91, de 8.12.2008
Dispõe sobre constituição de equipe de gestão institucional para ampliação e aperfeiçoamento do Projeto Bolsa Escola Pública e Universidade na Alfabetização, no âmbito do Programa Bolsa Formação – Escola Pública e Universidade
13. Resolução SE nº 2, de 12.1.2012
Dispõe sobre mecanismos de apoio escolar aos alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual
14. Deliberação CEE nº 9/97 (Indicação CEE nº 8/97, anexa)
Institui, no sistema de ensino do Estado de São Paulo, o regime de progressão continuada no ensino fundamental
15. Parecer CEE nº 67/98
Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais
16. Deliberação CEE nº 68/07 (Indicação CEE nº 70/07, anexa)
Fixa normas para a educação de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais, no sistema estadual de ensino
17. Resolução SE nº 11, de 31.1.2008
Dispõe sobre a educação escolar de alunos com necessidades especiais, no sistema estadual de ensino, e dá providências correlatas
LEGISLAÇÃO
1. Resolução SE 13 de 03/03/2011
Altera o Anexo que integra a Resolução SE-70, de 26-10-2010, que dispõe sobre os perfis profissionais, competências e habilidades requeridos dos educadores da rede pública estadual e os referenciais bibliográficos que fundamentam os exames, concursos e processos seletivos, e dá providências correlatas.
2. Resolução SE 70 de 26/10/2010
Dispõe sobre os perfis profissionais, competências e habilidade requeridos dos educadores da rede pública estadual e os referenciais bibliográficos que fundamentam os exames, concursos e processos seletivos e dá providências correlatas.
LEGISLAÇÃO
1. Resolução SE 09 de 27/01/2010
Altera o Anexo que integra a Resolução SE-70, de 26-10-2010, que dispõe sobre os perfis profissionais, competências e habilidades requeridos dos educadores da rede pública estadual e os referenciais bibliográficos que fundamentam os exames, concursos e processos seletivos, e dá providências correlatas.
2. Edital de convocação para a realização da prova – Primeira etapa – DOE de 20/03/2010
Convoca os candidatos inscritos no Concurso Público para provimento de cargos de Professor Educação Básica II, para a prestação da Prova Objetiva, que será realizada nos Municípios-sede das Diretorias de Ensino de opção dos candidatos.
3. Edital de Abertura de Inscrições – DOE de 21/01/2010
Retificação publicada em DOE de 30/01/2010.
4. Edital de Abertura de Inscrições– DOE de 21/01/2010
Torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público para provimento de cargos de Professor Educação Básica II da Secretaria de Estado da Educação, para as disciplinas de Arte, Biologia, Ciências Físicas e Biológicas, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Inglês, Língua Portuguesa, Matemática, Química, Sociologia e Educação Especial.
5. Instruções Especiais SE – 01, de 24/12/2009
Retificação publicada em DOE de 22/01/2010.
6. Instruções Especiais SE – 01, de 24/12/2009
Torna públicas as Instruções Especiais que regerão o Concurso Público de Professor Educação Básica II.
7. Bibliografia
LEGISLAÇÃO
1. Edital de abertura de inscrição nº 01/2010, publicado em D.O.E de 24/02/2010
Torna pública a abertura da Certificação para Dirigentes Regionais de Ensino, CDRE-002/2010, mediante as condições estabelecidas nas Instruções Especiais, parte integrante deste Edital.
BIBLIOGRAFIA
LEGISLAÇÃO
ERRATA ao Edital de Abertura do Processo de Certificação de Dirigente Regional de Ensino, no Cap. XI – DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E DA BIBLIOGRAFIA, alínea “b”. Disponível aqui
1. Comunicado DRHU, publicado em D. O. E. de 20/06/2009
Comunica a publicação do Edital CDRE-001/2009 – Secretaria de Gestão Pública, que dispõe sobre o Processo de Certificação Ocupacional para Dirigentes Regionais de Ensino
2. Edital CDRE-001/2009, publicado em D.O.E. de 17/06/2009
Torna pública a abertura da Certificação para Dirigentes Regionais de Ensino, mediante as condições estabelecidas nas Instruções Especiais, parte integrante deste Edital.
BIBLIOGRAFIA
3. Bibliografia
LEGISLAÇÃO
1. Resolução SE-90, de 03/12/2009
Dispõe sobre a definição de perfis profissionais e de competências e habilidades requeridos para Supervisores de Ensino da rede pública estadual e as referências bibliográficas do Concurso de Promoção, de que trata a Lei Complementar nº 1.097/2009, e dá providências correlatas.
BIBLIOGRAFIA
2. Bibliografia
